TJMSP 12/06/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1764ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, RUTH ROCHA CARVALHO OAB/MG 142961, WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO
- OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA
JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992, CRISTIANO
ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, LUCAS LEITE
ALVES - OAB/SP 329911.
Número Único: 0003215-33.2006.9.26.0020 - (Controle 813/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO
PEDRO AVILAR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas de que os autos do processo nº 000344273.2012.9.26.0000 (Controle nº51/2012), classe ação rescisória, foram apensados ao processo em epígrafe,
conforme o despacho proferido às fls. 118 daqueles autos, adiante transcrito: 'I – Vistos. II – Ante o trânsito
em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 115-verso, apense-se aos autos principais,
certificando-se em ambos os feitos.III – Proceda-se a devolução do feito ao arquivo. IV – Intimem-se. São
Paulo, 09 de junho de 2015. (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito.' Ficam intimadas
também de que, decorridos 05 (cinco) dias da presente disponibilização, os autos serão encaminhados ao
Arquivo Geral." SP, 11/06/2015.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0005031-06.2013.9.26.0020 - (Controle 5353/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - VALDIR DE SOUZA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). NOTA
DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi encaminhado ao Banco do Brasil o ofício
470/15 para transferência de valor referente à Execução dos Honorários Sucumbenciais. SP, 11/06/2015.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO OABSP 032673, KARINA CILENE BRUSAROSCO OABSP
243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168, JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA OABSP 285204,
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS OABSP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO
OABSP 329639, DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI OABSP 331770 E EUCLIDES RODRIGUES
PEREIRA JUNIOR OABSP 338396.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0000335-08.2013.9.26.0090 (Controle 67623/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de início de sumário redesignada para o dia 17 de
junho de 2.015, às 13h45min, por teleaudiência no Fórum da Comarca de Campinas - SP.
Processo nº: 0000931-41.2014.9.26.0030 (Controle 70516/2014) - AGFP - 3ª Aud.
Acusados: CB SÍLVIO ZÁCARO SANTANA e CB JACINTO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Advogada: Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119.439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0005779-46.2011.9.26.0040 (Controle 62056/2011) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C HUGO VIEIRA VENEZIANI
Advogado: Dr(a). ROBSON BERTI MARCELO OAB/SP 319377
Assunto: Autos arquivados em razão da extinção da pena, ante o seu cumprimento integral