TJMSP 15/06/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1765ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
1ª Vara Judicial do Foro de Boituva, Comarca de Boituva/SP – v. final dos autos apartados). XV. Sendo
assim, intimem-se ambas as partes quanto ao inteiro teor deste decisório de cunho interlocutório e, após,
remetam-se os autos conclusos para a confecção da sentença. XVI. Por derradeiro, registro que este
“decisum” findou-se em gabinete, em já adiantada noite desta quarta-feira, às 20h20min. " SP, 10/06/2015
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, LEANDRO CÉZAR GONÇALVES OAB/SP 193918, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064, ANA PAULA MARTINS
SUGINOHARA - OAB/SP 256092, DAILSON SOARES DE REZENDE - OAB/SP 314481.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
PROCESSO N. 0003256-92.2009.9.26.0020 - (Controle 2602/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. (EMF) - Tópico final da sentença de fls. 70/72: "DIANTE DO EXPOSTO e do que mais consta
dos autos, julgo procedentes os embargos opostos pela Fazenda do Estado, prosseguindo-se a execução
nos termos e valores apresentados (R$ 145.068,88). Fica ressalvado, como requerido pelo embargado, que
as verbas sucumbenciais serão objeto de execução autônoma. Em razão da sucumbência, arcará o
embargado com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados moderadamente
em 10% do valor atribuído à presente causa, (R$ 1.000,00). Mantida, por ora, a isenção deste pagamento,
por ainda ser a demandante considerada como hipossuficiente. Publique-se. Registre-se. Intime-se." SP,
12/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há
custas de preparo, uma vez que o Requerente goza dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO APARECIDO FERNANDES - OAB/SP 244683.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VICTOR FAVA ARRUDA - OAB/SP 329178.
Processo n. 0006549-2.2011.9.26.0020 (Controle n. 4303/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO
OLIVEIRA MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 411: "I
– Vistos. II– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 407, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 131. " SP, 09/06/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
Processo n. 0003585-65.2013.9.26.0020 (Controle n. 5180/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ALEX ANTONIO CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) Despacho de fls. 200: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 198, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 62. " SP, 29/05/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, MARCELO
GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
3ª AUDITORIA
Nº 0000723-23.2015.9.26.0030 (Controle 73.612/2015) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Réus: SD 1.C LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA e SD.PM. DANIEL MOTA LOURENÇO DE CARVALHO
Advogada: Dra. ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - OAB/SP - 141.751.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, de que foi Designado o dia 17 de junho de 2015, às 13:30 horas,
para Audiência de Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.