TJMSP 16/06/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.06.15 19:26:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004206-80.2012.9.26.0090 ( Nº 382/15 –
Apelação Nº 6994/14 - Proc. de Origem: nº 65674/12 - 1ª Aud.)
Embgte: Antonio Luis David Sampaio, Cb PM 964808-9
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 793/802
Desp.: São Paulo, 08 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001384-29.2014.9.26.0000 (Nº 078/14
- Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3250/09 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Nivaldo Santos de Araujo, ex-Cb PM RE 831722-4
Advs.: EDMUNDO DANTAS, OAB/SP 137.910; CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694; PAULO
APARECIDO BUENO DA SILVA, OAB/SP 342.723
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; VANESSA MOTTA TARABAY
, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000349642.2013.9.26.0020 (Nº 3383/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5162/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eduardo Santos de Oliveira, ex-Sd PM RE 111238-4
Advs.: ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OAB/SP 179.947; JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 182.462
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160; NATHALIA MARIA PONTES FARINA,
OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 9 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
NOTA DE CARTÓRIO: Ficam os I. Causídicos do agravante INTIMADOS a retirar cópias que instruíam os
agravos, sob pena de inutilização.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004466-05.2013.9.26.0000 (Nº 563/14 – Ação Rescisória nº 71/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
823/06 – 2ª Aud. Civel)
Embgte: Alexandre Santa Croce, ex-Sd PM RE 813720-0
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000253886.2013.9.26.0010 (Nº 6942/14 - Proc. de Origem: nº 67791/13 - 1ª Aud.)
Apte.: Carlos Alberto Martins, ex-Cb PM RE 966221-9
Advs.: EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA, OAB/SP 155.659; CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA,
OAB/SP 241.167
Apdo.: o Ministério Público do Estado