TJMSP 17/06/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1767ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0001420-14.2015.9.26.0040 (Controle 74127/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C EDILBERTO VIEIRA LEAO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência designada para o dia 24 de JULHO de 2015, às 15h10, pelo sistema de teleaudiência
na Comarca de Presidente Prudente/SP
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3489/14-CECRIM/S1
Sentenciado: RAMIRO VAZ DE LIMA JUNIOR
Assunto: Antecedentes Disciplinares (Reg. Execução nº 507/14) – Manifestar-se sobre fls. 124/126 – ofício
nº PMRG-068/161/15 com informações sobre o PDI nº PMRG-079/161/14, em nome do sentenciado (cf.
requerido pelo MP a fls. 110 e pela Defesa a fls. 112/113).
Advogados:
Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP nº 101.383
Dr. Marco Antônio Cardoso – OAB/SP nº 142.244
Eder Severo de Oliveira – OAB/SP nº 204.094-E
Altair Zuolo – OAB/SP nº 199.145-E
Execução nº 3565/14-CECRIM/S2
Sentenciada: PATRÍCIA CRISTINA MOREIRA SILVA FRANÇA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 792/14) – Fica Vossa Senhoria cientificado da decisão
proferida em 10/06/2015, pela qual foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta à referida
sentenciada no tocante ao Processo nº 0008440-95.2011.9.26.0040, Controle nº 63.123/11, da 4ª Auditoria
Militar Estadual, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP nº 168.735
Execução nº 3695/15-CECRIM/S2
Sentenciado: RUDYARD DA SILVA E SÁ
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 328/15) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 09/10, com T.C.P. previsto para 27/01/2019.
Advogado: Dr. Flávio Willishan Mendonça Dias – OAB/SP nº 191.134
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3619/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: DAGMAR SATURNINO DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 112/15) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de liquidação de pena, fls. 12, com TCP em 02/09/2016.
Advogado: Dr. Marcelo Correia Millan - OAB/SP nº 100.424.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3686/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: WILIAN VIEIRA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 300/15) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
17/18, com o término do cumprimento da pena previsto para 06/05/2018.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº 103.484
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
PORTARIA – Nº 161/2015-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso das suas atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, a partir de 1º de julho de 2015, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar nº 180/78, o cargo vago de Escrevente Técnico Judiciário, SQC-III-QSTJM, decorrente da