TJMSP 18/06/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1768ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Representado(s): ADRIEL ISAQUE DA SILVA, ex-Sd PM RE 123878-7
Advogado(s): NEUSA MOTTA, OAB/SP 96.568 (Curadora/Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos
honorários pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Nº 0002409-47.2014.9.26.0010 (Controle 71529/2014) - EB - 1ª Aud.
Acusado: CB MURILO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). MARLY ROSA FERNANDES OAB/SP 337150
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.134, "in verbis": I - Vistos, etc. II - Saneado o
feito nos termos do art.430, do CPPM, venham os autos conclusos para prolação da Sentença, nos termos
do art.361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e
"e", art.3º da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Ciência às partes. C. São Paulo, 15/06/15. RONALDO JOÃO
ROTH. Juiz de Direito.
Nº 0002417-66.2011.9.26.0030 (Controle 60645/2011) JA - 1ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C FABRICIO LUIS DE CAMPOS e outro
Advogados: Dr(a). SIDNEI CRUZ OAB/SP 199487
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado do desarquivamento dos autos. Fica, ainda, Intimado para vista dos
autos e carga, fora do cartório, conforme solicitação.
Nº 0004663-32.2010.9.26.0010 (Controle 58768/2010) - 1ª Aud. - SRA/MT
Acusado: ex-SD 1.C CICERO ALVES DE MELO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição da competente Carta de Guia Definiva ao Juízo das
Execuções Criminais, para o início do cumprimento da pena.
Nº 0003077-86.2012.9.26.0010 (Controle 64938/2012) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: ex-CB ELCIO MIRANDA SANCHES
Advogado: Dr(a). CARLOS CAMPANARI OAB/SP 280761
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição da competente Carta de Guia Definitiva, ao Juízo das
Execuções Criminais, para o início do cumprimento da pena.
Nº 0000689-79.2013.9.26.0010 (Controle 66786/2013) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: ex-SD 1.C RAFAEL COIADO GEISENHOFF
Advogados: Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 e Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP
230180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da expedição da competente Carta de Guia Definitiva, ao
Juízo das Execuções Criminais, para o início do cumprimento da pena.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N.0000487-4.2015.9.26.0020 - (Controle 5907/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - NILTON CESAR BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 202: "I – Vistos.II – Não há preliminares.III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado.IV – O Autor, em sua réplica,
requereu a produção de prova oral (fls. 195/200). Assim, apresente no prazo de 10 (dez) dias, o rol das
testemunhas a serem ouvidas, devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral requerida,
bem como quais fatos serão provados por cada testemunha.V - Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem
pretensões probatórias.VI – Intimem-se." SP, 12/06/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.