TJMSP 24/06/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1772ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 2015.
caderno único
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SAO
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MILITAR DO ESTADO DE
SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.06.23 19:12:20
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000459292.2013.9.26.0020 (nº 590/15 – Apelação nº 3373/14 – Processo de origem: Ação Ordinária nº 5303/13 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Claudinei Alves de Faria, Sd PM RE 119745-2
Advs.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OAB/SP 303.392; EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, OAB/SP 338.396 e outros
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673; FILIPE PAULINO
MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 15 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0001241-48.2012.9.26.0020 (Nº 3058/13 – 2ª Entrada Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4494/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Renato Sebastião Ignacio, ex-2º Sgt PM RE 911279-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 15 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000109-56.2013.9.26.0040 (Nº 7014/15 - Proc. de Origem: nº
66551/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Rodrigo Correa de Silveira, Sd PM RE 116909-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 15 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003134-40.2013.9.26.0020 (Nº 3341/14 - Proc.
de origem: Mandado de Segurança nº 5132/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Apda.: Nilson Elias de Azevedo, Cb PM RE 883516-A
Adv.: RODRIGO MALAGUETA CHECOLI, OAB/SP 285.036
Desp.: São Paulo, 16 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 0000371-96.2013.9.26.0010 (Nº 143/14 – Correição Parcial nº 274/14 - Proc. de origem nº
66627/13 – 1ª Aud)
Embgtes.: Eduardo Lopes de Oliveira, Cb PM RE 962120-2; Cezar Eduardo Botaro, 3.Sgt PM RE 990826-9
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 250/256