TJMSP 25/06/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1773ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Processo nº 0001098-54.2015.9.26.0020 (Controle nº 5961/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EDUARDO ALEX SOARES CAMACHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SD) - Despacho de fls. 205: "1. Vistos. 2. Diante das juntadas de fls. 197/204, defiro o pedido de gratuidade
processual, nos termos das Leis nºs 1060/50 e 7115/83, uma vez que estão preenchidos os requisitos. 3.
Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devendo a d. Escrivania na forma de praxe, com a
eventual resposta da Ré, intimar o autor para replicar e manifestar-se se é o caso de julgamento antecipado
da lide. 4. Publique-se. Intime-se. " SP, 19/06/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, FERNANDO OLIVEIRA DOS
SANTOS - OAB/SP 335383.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0002424-83.2014.9.26.0020 (Controle nº 5652/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - EDSON CESAR DA ROCHA SILVA X COMANDANTE DO CPI-6 (SD) - Despacho
de fls. 157: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 156,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 88. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito em
julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 19/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo n. 0001803-86.2014.9.26.0020 (Controle n. 5580/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) Despacho de fls. 164: "I – Vistos. II– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 163, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 73. IV – Oficie-se à Administração Militar dando conta do
trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 22/06/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo n. 0001799-49.2014.9.26.0020 (Controle n. 5576/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) Despacho de fls. 213: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 212, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 69. " SP, 22/06/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000130-61.2015.9.26.0040 (Controle 73090/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB DEMILSO RODELLA e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada as fls. 217/248, e para se
manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. do CPPM.