TJMSP 26/06/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 16 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1774ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Nº 0004993-61.2013.9.26.0030 (Controle 69582/2013) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C MARCO ANTONIO MARCELO e outro
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou a Carta Precatória de testemunha da Defesa da
Comarca de Avaré/SP, e não foi cumprida, pois a testemunha não foi localizada no endereço indicado.
Nº 0002024-05.2015.9.26.0030 (Controle 74634/2015) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
Advogados: Dr(a). EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP 127964 e Dr(a). MARCO AURELIO
MAGALHAES JUNIOR OAB/SP 248306
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da designação de audiência de Início de Sumário o dia 29 de
junho de 2015, às 14h30min, neste Juízo.
Nº 0000010-82.2014.9.26.0030 (Controle 69819/2014) - SPB - 3ª Aud.
Autos Apartados de Correição Parcial
Corrigente: ex-1.SGT CLAUDIO CUSTODIO RAMOS
Corrigida : a r. decisão de fls. 637 e nverso
Advogados: Dr(a). JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 320674 e Dr(a). PAULO HENRIQUE
WILSON OAB/SP 339137
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que o Juízo manteve, em sede correcional, a decisão que
indeferiu a acareação entre as vítimas de concussão MOISÉS e ROBSON.
4ª AUDITORIA
Nº 0001798-04.2014.9.26.0040 (Controle 71135/2014) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT FABRICIO AMARO DE SOUZA
Advogado: Dr(a). WILSON RANGEL JUNIOR OAB/SP 202201
Assunto: Fica o acusado intimado para a audiência designada para o dia 2 de JULHO de 2015, às 15h30,
na pessoa do seu Defensor, nos termos do artigo 293 do CPPM
Processo Nº 0000463-13.2015.9.26.0040 (Controle 73340/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT SIDNEY FERREIRA BRANDAO
Assunto: Eu, JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª. Auditoria da Justiça Militar do
Estado de São Paulo, em virtude de Lei, etc.
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que deverá
comparecer na sede desta 4ª Auditoria, acompanhado por advogado, sito a rua Dr. Vila Nova, 285 - Vila
Buarque - Capital/SP, no próximo dia 22 de julho de 2015, às 15:30 h, para Interrogatório , e acompanhar
oitiva de vítima e testemunha da acusação, o réu Ex-Sgt PM RE 915268-7 Sidney Ferreira Brandão, RG
22.093.953-6- SSP/SP, filho de Paulo Nicácio Brandão e Miriam Ferreira Brandão, nascido aos 25/03/1970,
em Cacimbinhas/AL, tendo como último endereço conhecido a Av Benjamin Harris Hunnicutt, 1750, bloco
13, apto 22 - Guarulhos/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o referido acusado, pelo
presente edital, CITADO nos termos da lei, conforme a denúncia oferecida aos 13 de maio de 2015 e
recebida aos 19 de maio de 2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE
DIREITO DA 4a. AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Inquérito policial militar n. 073340/2015
Consta no incluso inquérito policial militar em
19 de agosto de 2014, por volta das 13:30 h, nesta
Capital, na sede das OPM da Corregedoria da Polícia
Militar, o 1° SARGENTO PM 91528-7 SIDNEY
FERREIRA BRANDÃO, qualificado às fls. 78/80 e 7/8, concorreu para que terceiro ameaçasse Capitão PM