TJMSP 01/07/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Paciente(s): RENATO PIRES DA SILVA CB PM RE 970947-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 002493/2015 (Nº 0002138-34.2015.9.26.0000)
Processo de origem: 074505/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Paciente(s): RENAN ALVES DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 143708-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000530/2015 (Nº 0001197-84.2015.9.26.0000)
Processo de origem: 003399/2014 - CECRIM
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): LEOVALDO BORGES DA CUNHA REF SD 1.C PM RE 932023-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 27V E 39
APELACAO nº 007047/2015 (Nº 0000183-76.2014.9.26.0040)
Processo de origem: 069954/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): TEODORO FIEL AIRES JUNIOR SD 1.C PM RE 944769-5
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE, OABSP 292941 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 007060/2015 (Nº 0001189-21.2014.9.26.0040)
Processo de origem: 070717/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 299 do Código Penal Militar
Apelante(s): DENILSON FARIAS DA SILVA REF 3.SGT PM RE 861451-2
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 003638/2015 (Nº 0002682-30.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005084/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): SERGIO PUPO SUB.TEN PM RE 854271-6
Advogado(s): RONALDO TOVANI, OABSP 062100, MARILDA VIRGINIA PINTO, OABSP 072500, CESAR
OCTAVIO BRUM, OABSP 161552 e outros
APELACAO nº 003643/2015 (Nº 0003643-68.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005186/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ROBERTO KAYO KISSE EX-CB PM RE 116692-1
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outros