TJMSP 01/07/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000522-11.2009.9.26.0040 (Nº 6499/12 - Proc.
de origem nº 53552/09 – 4ª Aud.)
Aptes.: José Humberto de Paula Araujo, ex-Cb PM RE 903054-9; Rodrigo Fritz Macedo Gonçalves, ex-Sd
PM RE 944015-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 773, encaminhem-se
ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à 4ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0004008-93.2011.9.26.0020 (Nº
2944/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4175/11 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Antonio Mazini, ex-Sd PM RE 841834-9
Advs.: MARCIA SILVA GUARNIERI, OAB/SP 137.695; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077;
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000580740.2012.9.26.0020 (Nº 3057/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4871/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Emerson Podgornik do Carmo, Cb PM RE 113717-4
Advs.: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA, OAB/SP 111.834; NELSON BARRETO, OAB/SP 138.769
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006192-56.2010.9.26.0020 (Nº 467/13 - Apelação nº 2822/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3815/10
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Roberto Iotti, ex-Sd PM RE 950991-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 06 DE JULHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002492/2015 (Nº 0002060-40.2015.9.26.0000)
Processo de origem: 073646/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OABSP 244875