TJMSP 01/07/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 0004959-56.2013.9.26.0040 (Nº 7035/2015 - Feito nº 69539/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 210, 'caput', do Código Penal Militar
Apelante(s): TIAGO RODRIGO BAZILIO SD 1.C PM RE 132972-3
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar e, no mérito, negou
provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão".
APELACAO Nº 0002227-61.2014.9.26.0010 (Nº 7026/2015 - Feito nº 71441/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 312, c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas 'g' e 'l', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): WALLYSON BATISTA FERREIRA SD 1.C PM RE 135180-0
Advogado(s): DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA, OABSP 121401, EURIPEDES APARECIDO
ALEXANDRE, OABSP 232615
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0004947-42.2013.9.26.0040 (Nº 7031/2015 - Feito nº 69510/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 303, 'caput', do Código Penal Militar
Apelante(s): DANIEL DA SILVA FREITAS EX-SD 1.C PM RE 112052-2
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar e, no mérito, negou
provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão".
APELACAO Nº 0002746-43.2014.9.26.0040 (Nº 7045/2015 - Feito nº 71894/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 303, parágrafo 2º, do Código Penal Militar
Apelante(s): JULIO PEREIRA DA SILVA EX-SD TEMPOR PM RE 535030-1
Advogado(s): PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI, OABSP 200373, SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA
PACHECO LUCIANI, OABSP 249669
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000906-66.2012.9.26.0040 (Nº 7050/2015 - Feito nº 63485/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 305, 'caput', do Código Penal Militar
Apelante(s): ALECSANDRO PINHEIRO LOPES EX-SD 1.C PM RE 115439-7, ERICO RODRIGO PIOLOGO
GENOVEZI EX-SD 1.C PM RE 115440-A
Advogado(s): ANDREA SIQUEIRA, OABSP 135072, LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,
ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA, OABSP 244386 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar e, no mérito, negou
provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do