18 resultados encontrados para 0002227-61.2014.9.26.0010 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 210, ''caput'', do Código Penal Militar Apelante(s): TIAGO RODRIGO BAZILIO SD 1.C PM RE 132972-3 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ORDEM DO DIA
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1673ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ref.: Petição de Embargos de Declaração Protoc. 100 FRPR.15.00000599-0 Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C.. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. (a) Clovis Santin
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1612ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1315/2014 - Número Único: 000048191.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5549/06 - Feito nº 40950/2005 - 4A AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Repres
Página 8 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004959-56.2013.9.26.0040 (Nº 7035/2015 - Feito nº 69539/2013 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 210, 'caput', do Código Penal Militar Apelante(s): TIAGO
Página 8 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004959-56.2013.9.26.0040 (Nº 7035/2015 - Feito nº 69539/2013 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 210, 'caput', do Código Penal Militar Apelante(s): TIAGO
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1621ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR SD 1.C PM RE 114241-A Advogado(s): CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO, OABSP 248825 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCE
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1649ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OABSP 285545, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OABSP 292941 E OUTROS “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso ministerial
Página 12 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2236ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PM RE 141585-9 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168 Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 229/230 “ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos,
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1783ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383; JOAO LEME DA SILVA FILHO, OAB/SP 205.030 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167, Proc. Estado “ACORDAM o
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2065ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ matéria alvo de impugnação pelo Parquet, determinou o arquivamento dos autos, com a remessa dos mesmos à E. Corregedoria Geral de Justiça Militar. Nº 0001515-03.2016.9.26.0010 (Controle 77559/2016) - JP - 1ª