TJMSP 02/07/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1778ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.07.01 19:17:16 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000452453.2011.9.26.0040 (Nº 352/14 – Apelação nº 6860/14 - Proc. de Origem: nº 61539/11 - 4ª Aud.)
Embgte.: Ezequias Lopes, ex-Cb PM RE 882766-4
Advs.: ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111; CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS,
OAB/SP 260.933
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 754/763
Desp.: São Paulo, 24 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002977-67.2013.9.26.0020 (Nº
3467/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5115/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Nilson Carlos Ribeiro Tito, ex-Sd PM RE 971428-6
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 24 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003413-52.2014.9.26.0000 (Nº 083/14 Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2141/08 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Mario Luiz Maciel, ex-3º Sgt PM RE 889784-A
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000488562.2013.9.26.0020 (Nº 3443/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5331/13 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Robson Tadeu do Nascimento Paulino, ex-Sd PM RE 121.408-0; Adriano Costa da Silva, ex-3º Sgt
PM RE 125.673-4; Luis Gustavo Teixeira Garcia, ex-Sd PM RE 126068-5
Advs.: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OAB/SP 267.069; MARCIO GOMES MODESTO, OAB/SP
320.317; FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OAB/SP 332.465
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004921-41.2012.9.26.0020 (Nº 592/15 – Apelação nº 3369/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4818/12 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM RE 901635-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente