TJMSP 02/07/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1778ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 000362586.2009.9.26.0020 (Nº 063/14 - Emb. Decl. 501/14 - Apel. n° 2488/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2971/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578; MARISA MIDORI ISHII - Proc.
Estado, OAB/SP 170.080; FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Embgdo.: Cesar Augustus da Câmara Leal Magalhães, Cb PM RE 100532-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001728-78.2012.9.26.0000 (Nº 418/12 - Agravo Regimental nº 156/12 – Agravo de Instrumento nº 294/12 –
Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4511/12 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM RE 840030-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES,
Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 30 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente nos
Embargos de Declaração nº 0001402-58.2012.9.26.0020 (Nº 375/12). (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002802-82.2009.9.26.0030 (Nº 301/13 - Apelação nº 6419/11 - Proc. de origem nº 55832/09 – 3ª Aud.)
Embgte.: Isaias de Paulo Silva Abreu, Sd PM RE 115246-7
Advs.: PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 369/375
Desp.: São Paulo, 30 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em
julgado, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à 3ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
01 DE JULHO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB CASSEB, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003911-09.2013.9.26.0090 (Nº 152/2015 - APELAÇÃO
Nº 6974/14 - Feito nº 68917/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): FABIO ANDRE SOARES POCAS 2.SGT PM RE 960898-2
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383, MARCO ANTONIO CARDOSO, OABSP
142244
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 317/324
Sustentação Oral: Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383