TJMSP 03/07/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1779ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.07.02 19:29:12 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002696-14.2013.9.26.0020 (Nº 601/15 – Apelação nº 3384/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
5093/13 - 2ª Aud.)
Embgte.: Edson Ferreira Alves, ex-Cb PM 942559-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA - Proc. Estado, OAB/SP 74.104; REINALDO PASSOS DE
ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004157-21.2013.9.26.0020 (Nº
599/15 – Apelação nº 3424/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5260/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Carlos Cardoso da Silva, Cb Ref PM 863294-4
Advs.: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP
260.641; .VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OAB/SP 292.941 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004889865.2012.8.26.0053 (Nº 598/15 – Apelação nº 3427/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5346/13 - 2ª Aud.
Cível)
Apte.: Marcio Tadeu Ambrosio, ex-Sd PM 128286-7
Advs.: BRUNO HENRIQUE DA SILVA, OAB/SP 307.226; JULIANA MOREIRA DA SILVA, OAB/SP 313.543
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VIVIAN NOVARETTI HUMES - Proc. Estado, OAB/SP 286.802; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIÚNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000306708.2013.9.26.0010 (Nº 351/14 – Apelação nº 6862/14 - Proc. de Origem: nº 68181/13 - 1ª Aud.)
Embgte.: Otacilio José de Souza, Cel Res PM RE 822387-4
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 909/922
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0000071-96.2015.9.26.0000 (Nº 256/15 - Proc. de Origem: GS nº
298/12 – SSP)
Justif.: Deborah Cristina Bueno Murback Galdino, 1º Ten PM RE 108412-7
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref. Petição de Agravo Regimental (justificante) Protoc. TJM/SP 13006/15
Desp.: São Paulo, 02 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se ao processo da referência. 3. Mantenho a
decisão agravada. 4. À mesa para julgamento, incluindo-se em pauta na forma regimental. (a) AVIVALDI