TJMSP 06/07/2015 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0000848-25.2014.9.26.0030 (Controle 70468/2014) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CAP HELIO PATRICIO JUNIOR
Advogados: Dr(a). MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO OAB/SP 118599, Dr(a). JOEL DOS PASSOS
MELLO OAB/SP 167954, Dr(a). VERIDIANA PIRES FRAGA OAB/SP 213488, Dr(a). THAMARA CAROLINA
BRANDÃO RITA OAB/SP 284498, Dr(a). RENATA REFINETTI GUARDIA OAB/SP 300524 e Dr(a). MAURO
JOSE FERNANDES TAVARES OAB/SP 325102
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para se manifestarem nos fins preconizados no artigo 428 do
CPPM.
Proc. Nº 0002162-06.2014.9.26.0030 (Controle 71.461/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: 1º Sgt PM ROGÉRIO AMÉRICO DA SILVA e Outros
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença foi prolatada aos 25.06.2015 nos seguintes
termos: "Ante o exposto o Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente
a pretensão punitiva e ABSOLVEU o 1º Sgt PM ROGÉRIO AMÉRICO DA SILVA, Cb PM ALEXANDRE
LUIZ DA SILVA e Sd PM DOUGLAS RIBEIRO BAYER da imputação dos crimes previstos nos artigos 196 e
195 do Código Penal Militar, com base no artigo 439, alínea "b", do CPPM."
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0002861-98.2013.9.26.0040 (Controle 67960/2013) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT AGNALDO GERMANO
Advogados: Dr(a). FLAVIO DE FREITAS RETTO OAB/SP 267440 e Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP
304944
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto
pelo Ministério Público.
Processo Nº 0005171-14.2012.9.26.0040 (Controle 66090/2012) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT FABIO LUIZ DOS SANTOS e outros
Advogados: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187, Dr(a). ALEX
SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP
262891
Assunto: Audiência de reiterrogatório dos réus designada para o dia 20/07/2015, às 16:00 h.
Processo Nº 0005171-14.2012.9.26.0040 (Controle 66090/2012) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT FABIO LUIZ DOS SANTOS e outros
Advogados: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187, Dr(a). ALEX
SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP
262891
Assunto: Audiência de reinterrogatório dos réus designada para o dia 20/07/2015, às 16:00 h.
Nº 0000571-42.2015.9.26.0040 (Controle 73485/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MARCIANO LOPES DE ARAUJO e outro
Advogados: Dr(a). CAROLINA CRUZ MONTEIRO DOS SANTOS OAB/SP 344177 e Dr(a). MARCOS
ANDRE TORSANI OAB/SP 240858
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, parágrafo 2º do CPPM
Nº 0001798-04.2014.9.26.0040 (Controle 71135/2014) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT FABRICIO AMARO DE SOUZA
Advogado: Dr(a). WILSON RANGEL JUNIOR OAB/SP 202201
Assunto: Julgamento designado para o dia 11 de AGOSTO de 2015, às 15h30
Processo Nº 0002381-62.2009.9.26.0040 (Controle 55411/2009) - 4ª Aud.
Acusados: CB ANDERSON DOS REIS XAVIER e outros