TJMSP 06/07/2015 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 22 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Tornando sem efeito o título que nomeou MARISILVIA TEIXEIRA, R. G. nº MG 7125447, (60º lugar), para
exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 26-5-2015, em
razão de não haver tomado posse no prazo legal.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 8-11-11, RAFAEL MAGALHÃES RIBEIRO, R. G. nº 459452137, (65º
lugar), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Referência 5, Grau A, da
Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, de que trata a Lei
Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da exoneração de Mayra Pretola Capelasso Momo.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Deferindo ao Exmo. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito do Juízo Militar, Substituto, desta
Justiça Militar, o gozo de 5 (cinco) dias de férias, relativas ao exercício de 2012, a contar de 13/7/2015.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, do servidor
WAGNER CAVESSO, Mat. 60.614, relativos ao período de 23/05/2010 a 21/05/2015.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2012 - TJM
Processo nº: 053/12 – DAC/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: TRIELO IND. COM. IMP. EXP. PROD. P. INFORM. LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e da Cláusula Terceira
Valor do Aditivo: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
Programa de Trabalho: 02061060048320000
Categoria Econômica 3000 – Despesas Correntes