TJMSP 07/07/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1781ª · São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4ª AUDITORIA
Processo Nº 0003434-39.2013.9.26.0040 (Controle 68439/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCOS ANTONIO ABRAHAO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, por escrito - Juiz Singular-.
Nº 0000408-96.2014.9.26.0040 (Controle 70175/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDRE LUIS CASSIANO e outros
Advogados: Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941, Dr(a). JOAO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168, Dr(a). CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR OAB/SP 280466 e Dr(a).
EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532
Assunto: Expedida guia de recolhimento em nome de André Luis Cassiano e Bruno Silva de França, em
razão de decisão condenatória com trânsito em julgado.
Processo Nº 0001940-57.2004.9.26.0040 (Controle 39489/2004) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP ADEMILSON DE ALMEIDA
Proc. Estado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista a Extinção da Punibilidade, pela Prescrição.
Processo Nº 0001940-57.2004.9.26.0040 (Controle 39489/2004) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP ADEMILSON DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista a Extinção da Punibilidade, pela precrição.
Nº 0000587-93.2015.9.26.0040 (Controle 73437/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JEFERSON DOUGLAS DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). AMANDA RODRIGUES JUNCAL OAB/SP 275241
Assunto: Ciência da juntada de carta precatória oriunda da Comarca de Américo Brasiliense/SP e vista dos
autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Nº 0001603-82.2015.9.26.0040 (Controle 74296/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCOS LUCIO FRANCA
Advogado: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 8-11-11, FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, R. G. nº 24.947.9655, (4º lugar), para exercer o cargo de Agente Operacional Judiciário (Eletricista), do SQC-III-QSTJM,
Referência 2, Grau A, da Escala de Vencimentos – cargos efetivos – jornada de trabalho de 40 horas
semanais, de que trata Lei Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo
Zanirato.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 8-11-11, DIEGO VITTI HONORATO, R. G. nº 14.569.766, (5º lugar), para
exercer o cargo de Agente Operacional Judiciário (Eletricista), do SQC-III-QSTJM, Referência 2, Grau A, da
Escala de Vencimentos – cargos efetivos – jornada de trabalho de 40 horas semanais, de que trata Lei
Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da aposentadoria de Samuel Queiroz de Oliveira.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 30 (trinta)