TJMSP 08/07/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1782ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de julho de 2015.
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Date: 2015.07.07 20:16:06
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Ref. Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 00004020-65.2014.9.26.0000
Interessado: Juiz de Direito Luiz Alberto Moro Cavalcante
Despacho
1 – Vistos;
2 – Fica designada a data de 5 de agosto de 2015 para o julgamento dos presentes autos;
3 – Intime-se o MM. Juiz de Direito, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003111-60.2014.9.26.0020 (Nº
3596/2015 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5736/2014 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adriano Henrique Moreira, ex-2ºSgt PM RE 912940-5
Advs.: WILLY VAIDERGORN STRUL , OAB/SP 158.260; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP
221.639; FERNANDA FERNANDES FERREIRA, OAB/SP 336.457
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 30 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001245-17.2014.9.26.0020 (Nº 3428/14 - Proc.
de Origem: nº 5511/14 – Mandado de Segurança - 2ª Aud. Cível)
Apte: Emerson de Oliveira Lima, ex-Sd PM RE 951472-4
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado,OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 30 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004667-05.2011.9.26.0020 (Nº 576/14 – Apelação nº 3092/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4208/11 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rogerio Zucchini, ex-Sd PM RE 950661-6
Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; LUIZ FERNANDO ROBERTO,
Proc. Estado, OAB/SP 234.726: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 1 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 0000437-16.2013.9.26.0030 (Nº 140/14 - Apelação nº 6855/14 - Proc. de origem nº 66712/13
– 3ª Aud.)
Embgtes.: Francisco Manoel de Araújo Neto, Cb PM RE 890619-0; Marcelo Cesar Novo Terceiro, Cb PM
RE 910449-6;