TJMSP 16/07/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1786ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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que reformou a sentença de 1º Grau. " SP, 08/07/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
PROCESSO N. 0004315-76.2013.9.26.0020 - (Controle 5279/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - VAGNER DE
CASTRO SFORSIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF) NOTA DE CARTÓRIO Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi inutilizado o Caderno de Penhora "on line", conforme
determinado no r. despacho de fl. 119. SP, 15.07.15.
Advogados: EDMUNDO DANTAS OABSP 137910 E CALEB MARIANO GARCIA OABSP 181694.
Procuradores do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564.
Número Único: 0002892-47.2014.9.26.0020 - (Controle 5716/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - JONILSON JOSE
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF)
Despacho de fls. 157: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às
fls.156, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos. São Paulo, 14 de julho de 2015." SP, 14/07/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Número Único: 0002280-80.2012.9.26.0020 - (Controle 4593/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RONALDO ROMANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) Despacho de fls. 326: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 325—verso), arquivem-se os autos
após as comunicações de praxe. III – Intimem-se. São Paulo, 09 de julho de 2015." SP, 09/07/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0002808-16.2014.9.26.0030 (Controle 71834/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: Cb PM SORAIA ALIAS e Outro
Advogados: Dr. WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701 e Dr. FERNANDO MENEZES NUNES
OAB/SP 347847
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 21 de julho de 2015 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Nº 0000059-59.2015.9.26.0040 (Controle 73022/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDREI VILLEGAS e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS OAB/SP 260933 e Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270
Assunto: Foi designado o dia 20 de agosto de 2015, às 16:00, horas para o Julgamento do feito.
Nº 0003321-51.2014.9.26.0040 (Controle 72312/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA