TJMSP 16/07/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1786ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0001824-96.2013.9.26.0020 (Controle nº 5013/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - OMAR DE PAULA SOMOGYS X SUBCOMANDANTE DA PMESP
(PM) - Despacho de fls. 147: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 146, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 28. IV – Oficie-se à Autoridade
Administrativa (Sub Comandante da PMESP) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que
confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 14/07/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, MARCELO
GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº 0004850-12.2006.9.26.0000 (Controle nº 3745/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURICIO DA
SILVA FERREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (PM) - Despacho de fls. 711: "I – Vistos. II –
Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 709/710 à qual se refere ao processamento do ofício requisitório,
recebendo na DEPRE o nº EP 03037/15; Protocolo Geral nº 021975; Nº de ordem 001315/16 – Natureza
Alimentícia. III - Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que não é
aplicável o comunicado nº 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não acessibilidade à
rede “intranet” daquele Tribunal." SP, 09/07/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, MARIO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 209230.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - OAB/SP 252954, EMILIA
GONDIM TEIXEIRA - OAB/SP 329158.
Processo nº 0001828-36.2013.9.26.0020 (Controle nº 5015/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CICERO MARIO FALCAO DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 474: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 473, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 133." SP, 08/07/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, NATHALIA
MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, LUCAS LEITE ALVES - OAB/SP 329911.
Processo nº 0001837-95.2013.9.26.0020 (Controle nº 5018/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO LUIZ
RIBEIRO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 463: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 462,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual à fl. 172." SP, 09/07/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, SERGIO RODRIGUES PARAIZO - OAB/SP
179192, JOYCE BONIFÁCIO GONÇALVES - OAB/SP 324930.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0001801-19.2014.9.26.0020 (Controle nº 5578/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 169: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 168, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 97. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(Presidente do PD nº 28BPMM-017/46/11 no 37º BPMM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão