TJMSP 27/07/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1793ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001875-69.2015.9.26.0010
Suscitante: o MP. Suscitado: Juízo da 1ª Auditoria da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001869-62.2015.9.26.0010
Suscitante: o MP. Suscitado: Juízo da 1ª Auditoria da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000707-32.2015.9.26.0010
Suscitante: o MP. Suscitado: Juízo da 1ª Auditoria da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000710-84.2015.9.26.0010
Suscitante: o MP. Suscitado: Juízo da 1ª Auditoria da JME.
(Nº 007/15 – 74539/15 – 1ª Aud.).
(Nº 008/15 – 74508/15 – 1ª Aud.).
(Nº 009/15 – 73586/15 – 1ª Aud.).
(Nº 010/15 – 73577/15 – 1ª Aud.).
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001275-55.2015.9.26.0040 (Nº 7112/15 – Proc. 74020/15
– 4ª Aud.). Apte.: Edson Oliveira Conceição, Sd PM. Advs.: Sebastião Eduardo Borges de Oliveira, OAB/SP
351.318 e outro. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0002591-29.2015.9.26.0000 (Nº 2501/15 – Proc. 74550/15 – 3ª Aud.). Impte.: João
Batista da Silva, OAB/SP 242.800. Pacte.: Claudinei Pereira, 1º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da
3ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004599-54.2013.9.26.0030
(Nº 154/15 – Apel. 7054/15 – Proc. 69335/13 – 3ª Aud.). Embgte.: Marcelo José Simões, Cb PM. Advs.:
Elidio Aparecido Silva Parreira, OAB/SP 328.555 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 256/260.
HABEAS CORPUS Nº 0002589-59.2015.9.26.0000 (Nº 2499/15 – Proc. 74388/15 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito
da 3ª Aud.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000705-92.2015.9.26.0000 (Nº 156/15 – RPG. 1451/15
- Apel. 6911/14 – Proc. 62410/11 – 1ª Aud.). Embgte.: Mauro Nunes de Lima, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Wesley
Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 159/167.
RECURSO INOMINADO Nº 0003818-58.2014.9.26.0010 (Nº 96/15 – Proc. 72687/14 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 186/194 e 204/209.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0002537-63.2015.9.26.0000 (Nº 2498/15 – Proc. 4429/15 –
CDCP/CP). Impte/Pacte.: Welson Oliveira Tobias, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Corregedor
Permanente Substituto.
RECURSO INOMINADO Nº 0000824-23.2015.9.26.0010 (Nº 95/15 – Proc. 73648/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 240/248 e 257/262.
HABEAS CORPUS Nº 0002590-44.2015.9.26.0000 (Nº 2500/15 – Proc. 60937/11 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Maximiliano Oliveira Alves, Cap Res PM. Aut0. Coat.: o MM. Juiz
de Direito da 3ª Aud.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000659-38.2009.8.26.0052 (Nº 536/15 – Exec. 3142/13 – Reg. Exec.
553/15 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 48/52 e 84. Sent.: Roberto Carlos Patino
Faustino, ex-Cb PM. Advs.: Camila Galvão Tourinho, Def. Públ., OAB/SP 298.866 e outra.
Ao Juiz Silvi Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0000522-65.2014.9.26.0030 (Nº 7113/15 – Proc. 70187/14 – 3ª
Aud.). Aptes.: Jamilson Santo Moraes, Sd PM; Irineu Paula, Sd PM. Adv.: Italo Cortezi, OAB/SP 52.601.
Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (20 a 24 de julho de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0002624-90.2014.9.26.0020 (Nº 3718/15 – AO 5683/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Ricardo José Pereira, Cb PM. Adv.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042. Apdo.:
Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619 e outro.
APELAÇÃO Nº: 0004593-77.2013.9.26.0020 (Nº 3724/15 – AO 5304/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Gabriel
Lorena Fernandes de Souza, Cb PM. Adv.: Alex Paixão de Vasconcelos, OAB/SP 330.087. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0003596-94.2013.9.26.0020 (Nº 3722/15 – AO 5185/13 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Silvio de Almeida Filho, ex-Sub Ten PM. Advs.: Cesar Jorge Franco Cunha, OAB/SP 194.326 e