TJMSP 29/07/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1795ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Publique-se. Registre-se. Intime-se. 9. A seguir, encaminhem-se os autos a E. Presidência. São Paulo, 28
de julho de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 04 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0002824-60.2014.9.26.0000 (nº 000253/2014 - APELAÇÃO Nº 6132/10)
Processo de origem: 046310/2006 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisionando(s): ANTONIO MARCOS DOS SANTOS EX-SD PM RE 870974-2
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
REVISAO CRIMINAL Nº 0002293-71.2014.9.26.0000 (nº 000259/2015 - APELAÇÃO Nº 6132/10)
Processo de origem: 046310/2006 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisionando(s): JEFFERSON DOUGLAS PICCIOLI DOS SANTOS EX-SD PM RE 922368-1
Advogado(s): LUAN CAMPOS BOLDRINI, OABRJ 183332 Defensor Público
CORREICAO PARCIAL Nº 0002253-59.2014.9.26.0010 (nº 000349/2015)
Processo de origem: 071424/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES SD 1.C PM RE 129373-7
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003067-08.2013.9.26.0010 (nº 000277/2015
DECLARAÇÃO Nº 351/14 - APELAÇÃO Nº 6862/14)
Processo de origem: 068181/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
Agravante(s): OTACILIO JOSE DE SOUZA RES CEL PM RE 822387-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 1033/1034
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EMBARGOS
DE
ACAO RESCISORIA Nº 0004096-89.2014.9.26.0000 (nº 000085/2014 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº
212/11)
Processo de origem: GS2588/2010 - SECRET. SEG. PUBLICA
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 212/11 C.C.
REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Autor(s): ELIAS DA SILVA EX-2º TEN PM RE 810574-0
Advogado(s): GERALDO ONOFRE TEIXEIRA, OABSP 095523 , WILSON ROBERTO KERNCHEN, OABSP
146290, MARCOS PIRES DE AVILA, OABSP 170869 e outros
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
ACAO RESCISORIA Nº 0000282-35.2015.9.26.0000 (nº 000087/2015)
Processo de origem: 002155/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2918/12
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI