21 resultados encontrados para otacilio jose de souza res cel - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1564ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 117665 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO APELACAO nº 006830/2014 (Número Único: 0006445-14.2010.9.26.0030) Processo de origem: 059438/2010 - 3a AUDITORIA Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: ORLANDO EDUARDO G
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1540ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006857/2014 (Número Único: 0000689-79.2013.9.26.0010) Processo de origem: 066786/2013 - 1a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigos 195 e 203 do Código Penal Mil
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1810ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): ERICK NILSON DA SILVA REF SD 1.C PM RE 944196-4 Advogado(s): MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OABSP 210387, AMANDA RODRIGUES JUNCAL, OABSP 275421, ANDRÉA G
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1561ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Segurança nº 2480/08 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM RE 125349-2 Advs.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042; CLEWERSON ANTONIO T. CORREIA, OAB/SP 22.635 Embgda.: a Fazenda Pública d
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2085ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1795ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Publique-se. Registre-se. Intime-se. 9. A seguir, encaminhem-se os autos a E. Presidência. São Paulo, 28 de julho de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO D
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1634ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0003684-61.2014.9.26.0000 (nº 516/2014) Execução nº 2795/2011 - Reg. Execução nº 778/14 - CECRIM S/1 Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): VICTOR HUGO DOS SANTOS GOMES EX-SD 1.C P
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1795ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Publique-se. Registre-se. Intime-se. 9. A seguir, encaminhem-se os autos a E. Presidência. São Paulo, 28 de julho de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO D
Página 5 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1559ª · São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ os autos à Diretoria Judiciária para devida republicação do acórdão, contando-se a partir daí o prazo para a eventual apresentação de outros recursos. 4. Publique-se, registre-se e cumpra-se. São Paulo, 28 de j
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1570ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 051375/2008 - 3a AUDITORIA Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): EDNELSON ASSIS DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 99201