TJMSP 04/08/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1799ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.08.03 19:19:16 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0003643-68.2013.9.26.0020 (Nº 3643/15 – Proc. de
Origem: nº 5186/13 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Roberto Kayo Kisse, ex-Cb PM RE 116692-1
Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371; Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111; Carlos Eduardo
Cândido, OAB/SP 307.539 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332.789, Proc. Estado
Desp.: São Paulo, 24 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0005427-55.2010.9.26.0030 (Nº 7037/15 - Proc. de Origem nº
59049/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM RE 901635-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 24 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003455-08.2013.9.26.0010 (Nº 7039/15 - Proc. de Origem nº
68403/13 - 1ª Aud.)
Apte.: Fernando Alves de Lima Oliveira, Sd PM RE 137337-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 24 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
APELAÇÃO Nº 0001874-55.2013.9.26.0010 (Nº 6995/14 - Proc. de Origem: nº 67549/13 – 1ª Aud.)
Apte.: Vinicius Herrera de Souza, ex-Sd PM RE 116761-8; Clayton Simeão, ex-Sd PM RE 980264-9
Advs.: FLÁVIA BORGES DE FREITAS SANTOS, OAB/SP 353.176 (DATIVO) (PM Vinicius); MARCELO
CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424 (PM Clayton)
Apda.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Agravo Regimental (PM Clayton), protoc 8503/15 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se ao processo da referência. 3. Mantenho a
decisão agravada. 4. À mesa para julgamento, incluindo-se em pauta no forma regimental. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0000985-63.2015.9.26.0000 (Nº 1456/15 - Proc.
de origem nº 55128/09 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Silvio Cesar Santana, ex-Sd. PM RE 974313-8
Rel.:Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. Tendo em vista as certidões de fls. 69v, 73v e ofício de fls. 83, CITE-SE o Representado
por edital, nos termos do artigo 277, V, “d” do CPPM. São Paulo, 03 de agosto de 2015. (a) Clovis Santinon,
Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 000098563.2015.9.26.0000 (Nº 1456/15), do ex-Sd. PM RE 974313-8 SILVIO CESAR SANTANA, filho de Argemiro