TJMSP 05/08/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1800ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000063719.2014.9.26.0020 (Nº 3495/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5447/14 - 2ª Aud.)
Apte.: Sergio Salum Miguel, ex-Cb PM RE 863796-2
Advs.: LUIS EMANOEL DE CARVALHO, OAB/SP 153.193
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 24 de julho de 2015. 1. Vistos 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003010-23.2014.9.26.0020 (Nº
3639/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5720/14 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: André Luis Lopes, ex-Sd PM RE 107162-9; Robson da Silva Navarro, ex-Sd PM RE 134114-6;
Eduardo César da Matta Silva, ex-Sd PM RE 134637-7
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0003957-40.2014.9.26.0000 (Nº 1423/14 - Ref.: Apelação nº 6807/14 – Proc. de origem nº 64243/12 – 4ª
Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Mauricio Santos Andrade, ex-Sd PM RE 130779-7
Adv.: BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER, OAB/SP 334.910 (dativa)
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001558-79.2013.9.26.0030 (Nº 7022/15 - Proc. de Origem: nº
67331/13 - 3ª Aud.)
Apte.: Gilberto Tavares Mansano, ex-Sd PM RE 972980-1
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106544 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000384508.2013.9.26.0000 (Nº 575/14 - Agravo Regimental nº 226/14 – Ação Rescisória nº 64/13 – Ação Ordinária
nº 3064/09 – 2ª Aud.)
Embgte.: Elton Garcia do Rosário, ex-Sd PM RE 974846-6
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001624-81.2015.9.26.0000 (Nº 2487/15 - Proc. de
origem nº 66568/13 – 3ª Aud.)