TJMSP 05/08/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1800ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Impte.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Pacte.: Alexandre Alberto Resende dos Santos, Sd PM RE 930460-6
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000011-34.2013.9.26.0020 (Nº 573/14 – Apelação nº 3162/13 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 4892/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Antonio Cristian Nogueira Medeiros, ex-Sd PM RE 125078-7; Ricardo Carneiro, ex-Sd PM RE
973817-7
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; NATHALIA MARIA PONTES FARINA,
Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELACAO Nº 0000825-12.2014.9.26.0020 (Nº 3644/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5463/14 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Fernando Santos Caetano, ex-Sd PM 123111-1
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 100 FITA.15.00024241-9
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os embargos. 2. Em pauta. São Paulo 04 de agosto de 2015. (a) Silvio Hiroshi
Oyama, Magistrado.
APELACAO Nº 0003094-24.2014.9.26.0020 (Nº 3634/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº
5728/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Apdo.: William Vieira, Sd PM 990907-9
Advs.: FRED DA SILVA ESTANCIAL, OAB/SP 304.692; FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA,
OAB/SP 312.218; KLEBER JOSÉ OLIVEIRA, OAB/SP 320.553
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelado) – Protoc. 100 FPOA.15.00025759-5
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os embargos. 2. Em pauta. São Paulo 04 de agosto de 2015. (a) Silvio Hiroshi
Oyama, Magistrado.
ACÃO RESCISÓRIA Nº 0003189-17.2014.9.26.0000 (Nº 82/14 - Proc. de origem: Mandado de Segurança
nº 444/05 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Claudemir Santos Sanga, ex-Sd PM 883626-4
Advs.: TEÓFILO RODRIGUES TELES, OAB/SP 120.455; VALDECIR SEVERINO RODRIGUES, OAB/SP
337.354
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 100 FMRS.15.00028232-8
Desp.: Vistos, etc. 1. Recebo os embargos. 2. Em pauta. São Paulo 04 de agosto de 2015. (a) Silvio Hiroshi
Oyama, Magistrado.