TJMSP 05/08/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1800ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 03 de agosto de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000109-56.2013.9.26.0040 (Nº 7014/15 - Proc. de Origem: nº
66551/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Rodrigo Correa de Silveira, Sd PM RE 116909-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de julho de 2015. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002875-46.2011.9.26.0010 (Nº 7038/15 - Proc. de Origem nº
60812/11 - 1ª Aud.)
Apte.: Mario Frigero Junior, ex-1º Sgt PM RE 900494-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 30 de julho de 2015. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000301498.2012.9.26.0030 (Nº 149/15 - Apelação nº 6951/14 - Proc. de Origem nº 64903/12 – 3ª Aud.) Embgte.:
Jurandir de Jesus Santos, ex-Sd PM RE 135379-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 404/409
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 31 de julho de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001672-44.2014.9.26.0010 (Nº 313/14 - Proc. de
Origem nº 71.072/14 - 1ª Aud.)
Corrgte.: o Ministério Público do Estado
Corrgdo.: as r. decisões de fls. 121/123 e 168/176v
Interessados.: Antonio Carlos Nunes de Andrade, Cb PM RE 119732-A; Anderson José de Oliveira dos
Santos, Sd PM RE 127629-8
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 03 de agosto de 2015. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO RECURSO INOMINADO Nº 000389245.2014.9.26.0000 (Nº 68/14 - Proc. de origem nº 71980/14 - 1ª Aud.)
Recte.: Randhor Oliveira Marques, Sd PM RE 109700-8
Advs.: RICARDO BRUNO DE PROENÇA, OAB/SP 249.876; ALEXANDRE MARQUES FRIAS, OAB/SP
272.552
Recdo.: a r. decisão de fls. 16/22
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 03 de agosto de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000367976.2014.9.26.0020 (Nº 255/14 – Petição Genérica nº 007/14 – Ação Ordinária nº 5805/14 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Emmanuel Emerick Santos, ex-1º Ten PM RE 940777-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros.