TJMSP 17/08/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1808ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.08.14 19:12:34 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 285/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 22 e 23 de agosto de 2015, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 14 de agosto de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (10 a 14 de agosto de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003144-24.2013.9.26.0040 (Nº 280/15 –
Apel. 7006/14 - 68251/13 – 4ª Aud.). Agvtes.: Milton da Silva Alves, Cap PM; Reginaldo Bizarria Sant Ana,
Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra (PM Miton); Marcus Vinicius Rosa,
OAB/SP 256.203 (PM Reginaldo). Agvda.: a r. decisão de fls. 2064/2065.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0004805-31.2013.9.26.0010 (Nº 7120/15 – Proc. 69452/13 – 1ª Aud.).
Apte.: Wagner Luiz dos Reis Neves, Cap PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0002855-46.2015.9.26.0000 (Nº 2507/15 – Proc. 75138/15
– 3ª Aud.). Impte.: Sebastião Eduardo Borges de Oliveira, OAB/SP 351.318. Pacte.: Lindinir Rome Lopes da
Silva, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS Nº 0002857-16.2015.9.26.0000 (Nº 2508/15 – Proc.
104/15 – 4ª Aud.). Imptes.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: Luis Gustavo Lopes de
Oliveira, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS Nº 0002854-61.2015.9.26.0000 (Nº 2506/15 – Proc.
74703/15 – 1ª Aud.). Imptes.: Dermevaldo da Cunha e Silva, OAB/SP 129.749 e outro. Pacte.: Claudenir
Fernandes da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (10 a 14 de agosto de 2015)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002870-15.2015.9.26.0000 (Nº
29/15 – GS 465/13 – SSP). Impte.: Edmir Lopes da Costa, Cap Ref PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara
Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Imptdo. Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar. Interessada: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0000617-91.2015.9.26.0020 (Nº 3744/15 – AO 5914/15 –
2ª Aud. Cível). Apte: Marcio Augusto Oliveira da Costa, ex-Sd PM. Advs.: Roberto Nery Bezerra Junior,
OAB/SP 260.835 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172 e outro.