TJMSP 17/08/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1808ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0003522-06.2014.9.26.0020 (Nº 3743/15 – AO 5786/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Nilton Cesar da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Ramon Augusto Marinho, OAB/SP 130.907. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0001630-28.2015.9.26.0020 (Nº 3738/15 – MS 6013/15 – 2ª
Aud. Cível). Recte: o Juízo ‘ex officio’ da 2ª Aud. Recdo.: Eliane Rodrigues Bessan, Cb PM. Advs.: Joel de
Almeida, OAB/SP 322.798 e outros. Interessada: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno PaivaProc. Estado, OAB/SP 327.444.
APELAÇÃO Nº: 0003619-06.2014.9.26.0020 (Nº 3741/15 – MS 5795/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: G. L. de O.
A., ex-Sd PM. Adv.: Lucia Helena de Carvalho Rocha, OAB/SP 257.004. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Nayara
Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0000768-57.2015.9.26.0020 (Nº 3740/15 – AO 5929/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Ivanildo Xavier de Oliveira, ex-3º Sgt PM. Advs.: Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP
176.191 e outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS Nº 0002783-59.2015.9.26.0000 (Nº 25/15 - HC
6158/15 – 2ª Aud Cível.). Imptes: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; Paulo Henrique Fidelis Ribeiro,
OAB/SP 329.639. Pacte: Luis Gustavo Lopes de Oliveira, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 2ª
Aud. Interessada: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0003653-15.2013.9.26.0020 (Nº 3739/15 – AO 5193/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: José da
Lapa Santiago Ribeiro, ex-3º Sgt PM. Advs.: Edson Pereira, OAB/SP 165.762 e outros. Apdo.: Faz. Públ.
Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outra.
APELAÇÃO Nº: 0000379-72.2015.9.26.0020 (Nº 3742/15 – AO 5901/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Evandro
Barbosa de Oliveira, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ.
Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outra.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0003098-61.2014.9.26.0020 (Nº 3745/15 – AO 5729/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Fábio Cesar Mazetti Melegati, ex-2º Sgt PM. Adv.: Adriano Roberto Costa, OAB/SP
233.286. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (10 a 14 de agosto de 2015)
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000286675.2015.9.26.0000 (Nº 1512/15 – Emb. Decl. 242/12 e 245/12 .Ap. 6127/10 – Proc. 40699/05 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luciano Pereira, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002867-60.2015.9.26.0000 (Nº 1513/15 – Emb.
Decl. 242/12 e 245/12 .Ap. 6127/10 – Proc. 40699/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Aguinaldo
Gonçalves da Silva, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000286323.2015.9.26.0000 (Nº 1511/15 – Ap. 7013/14 – Proc. 64278/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Adriano Batista Lacerda, ex-Sd PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000286845.2015.9.26.0000 (Nº 1514/15 – Proc. 61044/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Edilson Justino de
Freitas, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002869-30.2015.9.26.0000 (Nº 1515/15 – Proc.
61044/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Adelvico Domingos Silva Junior, ex-Sd PM.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000139452.2010.9.26.0020 (Nº 457/13 - Apelação nº 2653/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3413/10 – 2ª
Aud. Cível)
Embgtes.: Anselmo Barbosa de Oliveira, ex-Cb PM RE 863954-0; Lucio José Tofoli, ex-Sd PM RE 8657238; Josemir José da Silva, ex-Sd PM RE 865971-A; Adauto Murilo da Cunha Carvalho, ex-Sd PM RE
893674-9; Antonio Iran Vital, ex-Sd PM RE 903515-0