TJMSP 17/08/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1808ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544 e outra
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
Desp.: São Paulo, 12 de agosto de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 0003248-52.2008.9.26.0020 (Nº 1972/10 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 1994/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte./Apdo.: Paulo Eduardo de Almeida Ribeiro, Ref 3º Sgt PM RE 90848-7
Advs.: RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253; PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE,
OAB/SP 249.588
Apte./Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv(s).: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; MARCIA MARIA DE BARROS CORRÊA,
Proc. Estado, OAB/SP 61.692; REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 12 de agosto de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004679-82.2012.9.26.0020 (Nº 3273/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4797/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Silas de Araujo Silva, ex-Sd PM RE 105599-2
Advs.: FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203901; GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 12 de agosto de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000493474.2011.9.26.0020 (Nº 2956/12 – Proc. de origem: Ação Ordinária 4218/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dijalma Aparecido Amaral, ex-Cb PM RE 820517-5
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAÉRCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 12 de agosto de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002101-49.2012.9.26.0020 (Nº 3359/14 - Proc.
de origem Ação Ordinária nº 4581/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado,
OAB/SP 170.080; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Apdos.: Clovis Correa Gradici, Sd PM RE 122751-3; Peterson Alves Corveto, Sd PM RE 122819-6; Cleber
Orele Godinho, Cb PM RE 963439-8
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Desp.: São Paulo, 12 de agosto de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente