TJMSP 21/08/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1812ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Rel.: Paulo Prazak
Desp.: 1. Vistos; 2.Considerando o teor das certidões apostas a fls. 116 e 130, em que se noticia a
impossibilidade de localizar o representado, não obstante as diligências empreendidas nesse sentido,
inclusive, consulta à CorregPM, o contido no ofício nº 4BPMI-583/13/15, às fls. 123. 3.Cite-se por edital nos
termos do art. 277, inciso V, letra “d”, do CPPM. São Paulo, 20 de agosto de 2015. (a) PAULO PRAZAK,
Juiz Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 000110339.2015.9.26.0000 (Nº 1462/15), do ex-Sd. PM RE 112361-A MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA,
filho de Ademir Ribeiro da Silva e de Teresa Lourenço, nascido aos 07/09/1983, natural de São Paulo/SP.
Paulo Prazak, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o
representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e
passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de agosto de
2015.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000469-88.2013.9.26.0040 (Nº 160/15 - Apel. nº
7078/15 - Proc. de origem nº: 66734/13 – 4ª Aud)
Embgte.: Rubens Umberto Donato, ex-Cb PM 933123-9
Adv.: DAITON DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 502/506
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os presentes Embargos Infringentes. 3. À
Diretoria Judiciária para adoção das providências regimentais. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. São Paulo, 20 de agosto de 2015. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator da Apelação
Criminal nº 7078/15.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK E
CLOVIS SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA
A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS Nº 0002591-29.2015.9.26.0000 (Nº 2501/2015 - Feito nº 74550/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): JOAO BATISTA DA SILVA, OABSP 242800
Paciente(s): CLAUDINEI PEREIRA 1.SGT PM RE 890810-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JOAO BATISTA DA SILVA, OABSP 242800
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 0002767-08.2015.9.26.0000 (Nº 2503/2015 - Feito nº 74550/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): JOAO BATISTA DA SILVA, OABSP 242800
Paciente(s): CLAUDINEI PEREIRA 1.SGT PM RE 890810-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (Nº 7070/2015 - Feito nº 69530/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON