TJMSP 31/08/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1818ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de agosto de 2015.
caderno único
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Date: 2015.08.28 19:10:01
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 287/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário dos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2015, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 28 de agosto de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Gera
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (24 a 28 de agosto de 2015)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0002979-29.2015.9.26.0000. (Nº
439/15 - Proc. GS 298/12 – SSP/SP). Impte.: Deborah Cristina Bueno Murback Galdino, 1º Ten PM. Adv.:
Michel Straub, OAB/SP 132.344. Imptdo.: o ato do Pleno do E. TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003321-51.2014.9.26.0040 (Nº 7122/15 – Proc. 72312/14
– 4ª Aud.). Apte.: Marcio Xavier de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0002993-13.2015.9.26.0000 (Nº 2510/15 – 4523/15 –
CDCP/CP). Impte.: Anelize Teixeira da Silva, OAB/SP 302.242. Pacte.: Rosenil Teixeira da Silva, 2º Sgt PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito responsável pelo Plantão Judiciário no dia 22/08/2015.
APELAÇÃO Nº 0002835-66.2014.9.26.0040 (Nº 7125/15 – Proc. 71914/14 – 4ª Aud.). Aptes.: Joviel Batista
da Silva, ex-Cb PM; Claudionor Borges Santos, Sd PM. Advs.: Roberlei Candido de Araújo, OAB/SP
214.880 e outra (PM Joviel); Otávio Gomes Jeronimo, OAB/SP 199.077 (PM Claudionor). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001107-80.2014.9.26.0010 (Nº 375/15 – IPM
70656/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 186/188v e 215/224. Intdo.: Thiago José
dos Santos, Sd PM. Adv.: Francisco Juciangelo da Silva Araújo, OAB/SP 284.513.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002982-81.2015.9.26.0000 (Nº 260/15 – Ein. 140/14 - Ap. 6855/14 – Proc.
66712/13 – 3ª Aud.). Revdo.: Sandro José de Lima, 2º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP
103.484 e outra.
HABEAS CORPUS Nº 0002987-06.2015.9.26.0000 (Nº 2509/15 – Proc. 75338/15 – 3ª Aud.). Impte.: Sylvia
Helena Ono, OAB/SP 119.439. Pacte.: Rodrigo José Briguenti, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da
3ª Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0004628-04.2012.9.26.0010 (Nº 379/15 – IPM 65683/12 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 251/253 e 268/277. Intdos.: Adelma Rodrigues Lima Seleger, Sd PM;
Gerson Borsatto da Silva, Sd PM. Adv.: Alexandre de Felice, OAB/SP 321.243.
RECURSO INOMINADO Nº 0000325-39.2015.9.26.0010 (Nº 106/15 – 73247/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP.
Recda.: a r. decisão de fls. 74/82.
APELAÇÃO Nº 0004259-46.2014.9.26.0040 (Nº 7124/15 – Proc. 72922/14 – 4ª Aud.). Aptes.: Carlos
Eduardo Cochi, Cb PM; Flavio Ayres, 2º Sgt PM. Advs.: Antonio José Giannini, OAB/SP 103.231 e outro.
Apdo.: o MP.