TJMSP 01/09/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 17 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
4ª AUDITORIA
Processo nº 0001427-06.2015.9.26.0040 (Controle 74110/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB ROGER VALENTTI WELTE
Advogado: Dr(a). LUCAS EDUARDO DOMINGUES OAB/SP 244970
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória.
Processo Nº 0003375-17.2014.9.26.0040 (Controle 72348/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB MARCIEL RODRIGUES
Advogado: Dr(a). JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 069013
Assunto: O MM. Juiz de Direito da Comarca de Itaporanga/SP., designou o dia 25/01/2016, às 09:30 h, para
a audiência deprecada.
Nº 0005114-59.2013.9.26.0040 (Controle 69.659/2013) - 4ª Aud.
Acusado: Cb PM MILTON FELIX DA SILVA
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO LISBOA DE CARVALHO - OAB/SP nº 210.387
Assunto: Ciência da designação de audiência de leitura e publicação de sentença para o dia 03 de
setembro de 2015, às 15:25 horas (decisão do juízo singular, absolvendo o réu com base no art. 439, alínea
"b", do Código de Processo Penal Militar.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3666/15-CECRIM/S2
Sentenciado: MARCELO ARISTIDES DE SOUZA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 285/15) – Fica Vossa Senhoria cientificada da decisão
proferida em 25/08/2015, pela qual foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao referido
sentenciado no tocante ao Processo nº 0003277-59.2013.9.26.0010, Controle nº 68.287/13, da 1ª Auditoria
Militar Estadual, ante o cumprimento integral da pena.
Advogada: Dra. Rosângela da Rocha Souza – OAB/SP nº 129.914
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
fazem jus a 90 dias de licença-prêmio, as servidoras: VERANICE LOPES ESCAMILLA, Mat. 60.373,
correspondente ao período de 19/08/2010 a 17/08/2015, e RACHEL AGRASO VERDULLAS, Mat. 60.585,
correspondente ao período de 15-08-2010 a 13-08-2015.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 24/08/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000001881-8
Favorecido: Dr. PAULO ADIB CASSEB
Cargo: Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Brasília/DF
Data de afastamento: 26/08/2015
Motivo: Reunião com Ministro do Supremo Tribunal Federal, no dia 26 de agosto de 2015, em Brasília/DF.