TJMSP 01/09/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0004034-94.2012.9.26.0040 (nº 007069/2015)
Processo de origem: 065407/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 305 e artigo 312, ambos do Código Penal Militar (PM Sérgio). Artigos 305 e 312, c.c. o artigo
70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar (PMs Hugo e Paulo)
Apelante(s): HUGO SEBASTIAO MARTINS JUNIOR EX-CB PM RE 888467-6, SERGIO LUCIANO
MONTES JAQUES EX-CB PM RE 941787-7, PAULO CESAR BRUNER EX-CB PM RE 941805-9
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA, OABSP 270141
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001912-40.2014.9.26.0040 (nº 007074/2015)
Processo de origem: 071230/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 209, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): CRECIO PEREIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 119746-A
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901, JOEL DE FREITAS, OABSP 308908 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001239-47.2014.9.26.0040 (nº 007098/2015)
Processo de origem: 070803/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigos 305 e 290, c.c. os artigos 70, inciso II, alínea ''l'' e 53, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES EX-SD 1.C PM RE 138626-3, DORCILIO RAMOS
SODRE NETO EX-SD 1.C PM RE 138672-7
Advogado(s): JAIR SILVA CARDOSO, OABSP 154879 , RENATO CUNHA CARDOSO, OABSP 337690,
IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002960-95.2012.9.26.0010 (nº 007099/2015)
Processo de origem: 064758/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 209, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): GERALDO PEREIRA PARDIN NETO SD 1.C PM RE 131535-8
Advogado(s): ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA, OABSP 302586 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001865-55.2015.9.26.0000 (nº 000456/2015)
Processo de origem: 002498/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO QUE ORDENOU A DIVISÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS E
DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): MARLENE RUIZ, VALÉRIA RUIZ, MARCO ANTONIO RUIZ, DANIELA APARECIDA DA
CRUZ RUIZ, herdeiros de SYLVIO RUIZ, OABSP 108.407
Advogado(s): ARISTIDES BOTARO, OABSP 116582, VALDIR RICARDO SCHIAVOLIN, OABSP 235702