TJMSP 08/09/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): WILLIAM VIEIRA SD 1.C PM RE 990907-9
Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692 , FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA,
OABSP 312218, KLEBER JOSE OLIVEIRA, OABSP 320553
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0002537-63.2015.9.26.0000 (nº 002498/2015)
Processo de origem: 004429/2015 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante E Paciente(s): WELSON OLIVEIRA TOBIAS EX-SD 1.C PM RE 932493-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE SUBSTITUTO DA
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0005060-93.2013.9.26.0040 (nº 007091/2015)
Processo de origem: 069678/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigos 303, ''caput'', e 303, parágrafo 2º, do Código Penal Militar
Apelante(s): GIULIANO DEL LLANO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 952857-1
Advogado(s): FELIPE EDUARDO NARCISO VONO, OABSP 312477 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002372-20.2014.9.26.0010 (nº 007097/2015)
Processo de origem: 071596/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 312, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA 1.SGT PM RE 760856-0
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003144-24.2013.9.26.0040 (nº 000280/2015 - APELAÇÃO Nº 7006/14)
Processo de origem: 068251/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): MILTON DA SILVA ALVES EX-CAP PM RE 901388-1, REGINALDO BIZARRIA SANT'ANA
CB PM RE 952128-3
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544, MARCUS VINICIUS ROSA, OABSP 256203
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 2064/2065
RECURSO INOMINADO Nº 0003824-65.2014.9.26.0010 (nº 000089/2015)
Processo de origem: 072649/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 82/88V E 105/108V
RECURSO INOMINADO Nº 0003935-49.2014.9.26.0010 (nº 000091/2015)
Processo de origem: 072702/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISOES DE FLS. 132/133 E 142/145