TJMSP 10/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1825ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.09.09 19:16:55 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS Nº 0002993-13.2015.9.26.0000 (Nº 2510/15 - Proc. de origem nº 4523/2015 – CPCPCP)
Impte.: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA, OAB/SP 302.242
Pacte.: Rosenil Teixeira da Silva, 2 Sgt PM RE 970958-4
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito responsável pelo plantão judiciário do dia 22/08/2015
Rel.: Paulo Prazak
Ref. Petição de Agravo Regimental – protoc.. 019995/15
Desp.: 1. Vistos. 2. Considerando tratar-se de Agravo de decisão que indeferiu a liminar no ‘Habeas Corpus’
nº 2510/15, pendente de julgamento, autue-se em apartado. 3. No mérito, mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. São Paulo, 08 de setembro de 2015. (a) PAULO PRAZAKI, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000007196.2015.9.26.0000 (Nº 276/15 – Conselho de Justificação nº 256/15 - Proc. de Origem: GS nº 298/12 –
SSP)
Agvte.: Deborah Cristina Bueno Murback Galdino, 1º Ten PM RE 108412-7
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Agvdo.: a r. decisão de fls. 1018/1019
Ref.: Petições - justiça gratuita (Agvte.), protocs. 18899 e 18900/15-TJMSP
Desp. (ambas as petições): 1. Vistos. Junte-se. 2. Defiro a gratuidade processual. 3. Anote-se. Intime-se.
SP, 03 de setembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000186322.2014.9.26.0000 (Nº 259/15 – Ação Rescisória nº 81/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1670/07 2ªAud. Cível)
Agvte.: Robson Roberto Fagundes, ex-Sd PM RE 941417-7
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 09 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000866-76.2014.9.26.0020 (Nº 3487/14 - Proc.
de Origem: nº 5469/14 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Dimas Antonio Florencio, ex-Sd PM RE 923229-0
Advs.: SILVIO MATHIAS JACOB, OAB/SP 205.988; ROBERTO FUNEZ GIMENES, OAB/SP 255.354
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 09 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, ÀS 10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES
PAULO PRAZAK E CLOVIS SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: