TJMSP 10/09/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1825ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MANDADO DE SEGURANCA Nº 0002527-19.2015.9.26.0000 (Nº 438/2015 - Feito nº 96/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Advogado(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OABSP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OABSP 304342
Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OABSP 304342
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a segurança, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000266-88.2015.9.26.0030 (Nº 1060/2015 - Feito nº 96/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Advogado(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OABSP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OABSP 304342
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 328/330
SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OABSP 304342
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003947-33.2014.9.26.0020 (Nº 3688/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5833/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): RAFAEL JOSE DOS SANTOS EX-SD 2.C PM RE 140648-5
Advogado(s): ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO, OABSP 167390, MAURA FAGUNDES
THEODORO DA SILVA BORBA, OABSP 242122
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002119-39.2014.9.26.0040 (Nº 7059/2015 - Feito nº 71413/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 206, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Assistente De Acusacao(s): RODRIGO LEMOS ARTEIRO, OABSP 224332
Apelado(s): MARCELO APARECIDO DOMINGOS COELHO EX-CB PM RE 902040-3
Advogado(s): WELLINGTON NEGRI DA SILVA, OABSP 237006, NELSON MASSAKI KOBAYASHI
JÚNIOR, OABSP 332705 (Defensor Público)
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao apelo ministerial, absolvendo
o apelado, com fulcro no art. 42, inc. II e III, c.c. art. 44, ambos do CPM, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão, com declaração de voto vencedor do E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior. Vencido o E. Juiz Revisor, que dava provimento, com declaração de voto".
APELACAO Nº 0002972-29.2013.9.26.0090 (Nº 7081/2015 - Feito nº 68241/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 166 do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCO ANTONIO ROSA FERREIRA EX-CB PM RE 990529-4
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO CABRAL CARNEIRO CHIESI, OABSP 107221 (Dativa)