TJMSP 11/09/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1826ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2015.DALTON ABRANCHES SAFI-Juiz de Direito Substituto
Advogado: FELISBERTO CERQUEIRA DE JESUS FILHO OABSP 294782
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
Nº 0000070-51.2015.9.26.0020 - (Controle 5871/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - GUSTAVO ALBERTO DE QUADROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
R. despacho de fl. 170:"I - Vistos.II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 169
v., intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se
os autos."São Paulo, 03 de setembro de 2015.DALTON ABRANCHES SAFI-Juiz de Direito Substituto
Advogado: WALTER DE ARAÚJO OABSP 093945
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
Processo Eletrônico: 0800085-84.2015.9.26.0020 (Controle nº 6182/2015) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- ALESSANDRO SANTANA DE CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Sd) Despacho de ID 5691: " 1. Vistos. 2. Retifique a d. Escrivania a autuação (acrescentando-se aos assuntos
processuais a assistência gratuita, exclusão e reintegração, excluindo o assunto advertência). 3. Defiro a
gratuidade processual, uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. 4. Cite-se a ré." SP, 05/09/2015
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr. Paulo Francisco Teixeira Bertazine OAB/SP 249.588
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0000335-08.2013.9.26.0090 (Controle 67623/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 01º de março de 2.016, às 15h20min,
para oitiva de vítima e testemunhas do Ministério Público, na carta precatória nº 000461155.2015.8.26.0362, na Vara Criminal do Foro de Mogi Guaçu - SP.
Processo nº: 0001311-30.2015.9.26.0030 (Controle 74093/2015) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCOS PAULO PIMENTEL VIVEIROS
Advogado: Dra. ROSÂNGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129.914
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que o laudo de exame de sanidade mental em nome do réu
realizado no Centro Médico da PMESP encontra-se juntado aos autos (fls. 149/153).
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000057-89.2015.9.26.0040 (Controle 73009/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C RICARDO RAMALHO DA SILVA
Advogado: Dr(a). PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO OAB/SP 132902
Assunto: Autos com vista a defesa para oferecer suas Contrarrazões de Apelação ao Recurso interposto
pelo Ministério Público.
Processo Nº 0000463-13.2015.9.26.0040 (Controle 73340/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT SIDNEY FERREIRA BRANDAO
Advogado: Dr(a). LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO OAB/SP 282636
Assunto: Despacho do MM. Juiz de Direito exarado na petição protocolada pela defesa ( pedido de
redesignação de audiência ) " J. considerando o que consta da Certidão do Sr. Oficial de Justiça lançada no
verso da notificação de testemunha Sr. Ricardo Alexandre, indefiro. Ciência. SP. 09/09/15 - Machado
Marques - Juiz de Direito-.
Nº 0004251-69.2014.9.26.0040 (Controle 72977/2014) - 4ª Aud.
Acusados: 3.SGT EDGAR MARCELO BATEL BATISTA e outro