TJMSP 15/09/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001561-56.2015.9.26.0000 (Nº 1480/2015 APELAÇÃO Nº 6642/13 - Feito nº 62835/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ROSIVALDO SOARES DA SILVA EX-SD PM RE 980412-9
Advogado(s): DANIEL ALVES, OABSP 321616 (Curador/Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001205-61.2015.9.26.0000 (Nº 1468/2015 APELAÇÃO Nº 6941/14 - Feito nº 68956/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDISON BENEDITO MARQUES EX-SD 1.C PM RE 123429-3
Advogado(s): WILSON PINTO JÚNIOR, OABSP 341125
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado. Vencidos os E. Juízes Relator, Clovis
Santinon, com declaração de voto, Silvio Hiroshi Oyama e Paulo Prazak, que a julgavam improcedente.
Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi. Proferiu voto de desempate o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001206-46.2015.9.26.0000 ( Nº 1469/2015 APELAÇÃO Nº 6941/14 - Feito nº 68956/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE FERNANDO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 132513-2
Advogado(s): WILSON PINTO JÚNIOR, OABSP 341125
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado. Vencidos os E. Juízes Relator, Clovis
Santinon, com declaração de voto, Silvio Hiroshi Oyama e Paulo Prazak, que a julgavam improcedente.
Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi. Proferiu voto de desempate o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
CORREICAO PARCIAL Nº 0004155-84.2014.9.26.0030 (Nº 364/2015 -Feito nº 72901/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL
Indiciado(s): MARCOS ANTONIO BROLEZI CB PM RE 913880-3
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, deu provimento a Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001198-69.2015.9.26.0000 (Nº 1466/2015 APELAÇÃO Nº 6858/14 - Feito nº 65040/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JAIME RODRIGUES DOS SANTOS REF 3.SGT PM RE 871349-9
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no