Seção I ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 : CESAR ROMERO NEPOMUCENO SIMEI AUGUSTO DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: DECISAO PRELIMINAR: ... A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO QUE SE PROCESSE REGULARMENTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA ANALISE MAIS CIRCUNSTANCIADA, NESTE JUIZO. CIENTIFIQUE O ILUSTRE PROLATOR, PARA QUE PRESTE INFORMACOES NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, FACULTANDO-SE-LHE A JUNTADA DAS PECAS QUE REPUTAR NECESS

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 261 (duzentos e quarenta) dias multa e, cumulativamente, ?s penas restritivas de direitos de interdi??o tempor?ria de atividade e presta??o de servi?o ? comunidade consistente na execu??o de obras de recupera??o de ?reas degradadas no Munic?pio de Santar?m. Aduz que interp?s embargos de declara??o com efeito modificativo em face do V. Acord?o desta C. Turma de Direito Penal, nos autos do recurso de agrav

Seção I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 APELADO(S) : PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ACREUNA E OUTRO(S) ADV(S) : RUSLEY PEREIRA DOS SANTOS IGOR ARANTES DE FREITAS DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS DECLARATóRIOS OPOSTOS PELO APELANTE BUSCA A MODIFICAçãO DO JULGADO (EFE ITO INFRINGENTE), OUçA-SE O APELADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APóS, à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTI çA. CONCLUíDAS

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 398 SEÇÃO DE DIREITO PENAL O Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício, Bel. Alexandre Augusto da Fonseca Mendes, torna públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00028861020208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Revisão Criminal em: 08/03/2021 ¿ REQUERENTE: ERIVANDO AMARAL - PREFEITO DE VITORIA DO XI

Seção I ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 INTIMACAO AS PARTES Nº 12/2015. "EM VISTA DO REQUERIMENTO DE FLS. 217, FUNDADO NO ARTIGO 600, §4º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO QUE SE PROCEDA A INTIMACAO DA DEFENSORA DO REU MABIO ALVES DE SOUSA, DRA. SELMA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/GO Nº 32.383),A FIM DE QUE OFERECA AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. NA SEQUENCIA, INTIME-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE D

Seção I ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 DEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COMO PRECEITUA O ART. 10, DA LEI Nº12.016/09, ART. 249, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS...AO CABO DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 09 DE JUNHO DE 2014. (A) DESEMBARGADOR LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA-RE LATOR." 4 - MANDADO DE INJUNCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR IM

Seção I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.106/2014 ================================================================================ 1 - ACAO RESCISORIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR AUTOR(S) : 412550-53.2011.8.09.0000(201194125506) : GOIANIA : DES. ORLOFF NEVES ROCHA : ROSA MONICA GOMES DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 619 relatar e julgar o feito. (fl. 178) Instada a se manifestar, a Douta Procuradoria de Justi?a opinou pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso. (fls. 182/183) o relat?rio. Decido. Da an?lise dos autos, verifico a possibilidade de julgamento monocr?tico, com fulcro no art. 133, inciso XI, ?a?, do RITJPA, haja vista o pleito da apelante ser contr?rio ? S?mula n. 231/STJ. Ab initio, cumpre salientar que a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1235 102 como pelo fato de que responde a outros processos criminais, de modo que entendo indispens\’E1vel \’E0 colheita de informa\’E7\’F5es junto \’E0 autoridade apontada como coatora. 07. Ante o exposto, em cogni\’E7\’E3o sum\’E1ria, NEGO a liminar pleiteada, por entender que n\’E3o est\’E1 presente um dos requisi

Seção I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 AGRAVANTE(S) : CONSTRUTORA TENDA S/A ADV(S) : GUSTAVO VISEU MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHO LUCAS CAVALCANTI VELASCO LEONARDO DE LOURENZO FREITAS AGRAVADO(S) : RODOLFO MACEDO MONTENEGRO ADV(S) : LANDO BORGES BOTTOSSO DECISAO OU DESPACHO: DIANTE DA CELEUMA QUE SE INSTAURA QUANTO à REPRESE NTAçãO PROCESSUAL DO AUTOR, EM ESPECIAL PELOS DOCU MENTOS JUNTADOS àS FLS. 444/47