TJMSP 16/09/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1829ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0001843-71.2015.9.26.0040 (Controle 74447/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C OSVALDO BASILIO MOREIRA FARIA
Advogado: Dr(a). JOÃO CARLOS DOS REIS OAB/SP 099057
Assunto: Vista dos autos para eventuais quesitos que instruirão carta precatória
Processo Nº 0000482-19.2015.9.26.0040 (Controle 73403/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C CLAUDETE DE ALMEIDA FERREIRA
Advogado: Dr(a). JOSÉ CUSTODIO LOURENÇO OAB/SP 286812
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 05/10/15, às 15:00 horas, na 4ª Auditoria.
Nº 0004723-75.2011.9.26.0040 (Controle 61732/2011) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN FERNANDO CESAR DE SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 235345, Dr(a). WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 303392, Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639 e Dr(a).
CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi designado o dia 30 de setembro de 2015, às 16:00 horas, para o prosseguimento do feito,
oitiva das testemunhas, Robson Martins de Moraes e Marcos Abondanza Vitiello e interrogatório dos
acusados.
Nº 0000234-53.2015.9.26.0040 (Controle 73145/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JOSE BATISTA CHIOVITTI DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 29 de SETEMBRO de
2015, às 16h30
Processo Nº 0000942-06.2015.9.26.0040 (Controle 73763/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB EDUARDO MARCHIORO
Advogado: Dr(a). ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 320238
Assunto: 1) Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM (fls. 185). 2) Ciência da juntada do
ofício nº 607/15 do 2º D.P. de Mongaguá/SP (fls. 186).
Nº 0001671-57.2000.9.26.0040 (Controle 27515/2000) - 4ª Aud.
Acusados: CB PEDRO LUIZ BARBOSA e outros
Advogado: Dr(a). VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT OAB/SP 359636
Assunto: Fica V.Sa. intimada a proceder a devolução dos autos levados em carga para estudos aos
27/07/2015.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.705/15 - CECRIM S/2
Sentenciado: RUI PEREIRA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 403/15) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena de fls. 14/15, com TCP em 17/12/2015.
Advogado: Dr. João Carlos Campanini - OAB/SP nº 258.168.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3605/14-CECRIM/S2
Sentenciado: HUMBERTO MEDEIROS PEREIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 925/14) – Fica Vossa Senhoria cientificado da decisão
proferida em 03/09/2015, pela qual foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao referido
sentenciado no tocante ao Processo nº 0002018-36.2013.9.26.0040, Controle nº 67.596/13, da 4ª Auditoria
Militar Estadual, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino – OAB/SP nº 117.665