TJMSP 22/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1833ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa
Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.09.21 19:16:58 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001125-79.2012.9.26.0040 (Nº 372/15 – Apelação nº 6912/14 - Proc. de Origem: nº 63577/12 - 4ª Aud.)
Embgte: Ricardo Jesus Bachega, ex-2º Sgt PM RE104430-3
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2867/2877v
Desp.: São Paulo, 15 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002939-58.2014.9.26.0040 (Nº 6992/14 - Proc.
de Origem: nº 71986/14 - 4ª Aud.)
Apte: Joseildo Elias de Lima, Cb PM RE 122292-9
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OAB/SP 344.179
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 15 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000120912.2014.9.26.0040 (Nº 364/15 – Apelação nº 6906/14 - Proc. de Origem nº 70689/14 - 4ª Aud.)
Embgte.: Jose Antonio Pereira, Cb PM RE 875975-8
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 110/112v
Desp.: São Paulo, 16 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000391817.2013.9.26.0020 (Nº 3475/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5224/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Fábio Cardoso, Sd PM RE 894705-8
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apte/Apdo.:a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160; NATHALIA MARIA PONTES FARINA,
Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 16 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta os Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003816-32.2013.9.26.0040 (Nº 368/15 – Apelação nº 6955/14 - Proc. de Origem: nº 68668/13 - 4ª Aud.)
Embgte: Marcos Fernandes, ex-Sd PM RE 133116-7
Adv.: JOSÉ APARECIDO PEREIRA LEITE, OAB/SP 268.639
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 424/437
Desp.: São Paulo, 16 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003054-68.2015.9.26.0000 (Nº 466/15 - Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 6168/15 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Nilson Fidelis da Silva, Major Res PM RE 873494-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Prazak