TJMSP 22/09/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1833ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. 100 FRPR.15.00175461-8
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 21 de setembro de 2015. (a) PAULO PRAZAK, Juiz
Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000011-34.2013.9.26.0020 (Nº 573/14 – Apelação nº 3162/13 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 4892/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Antonio Cristian Nogueira Medeiros, ex-Sd PM 125078-7; Ricardo Carneiro, ex-Sd PM 973817-7
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO - Proc. Estado, OAB/SP 117.260; NATHALIA MARIA PONTES FARINA
- Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Rel.: Paulo Adib Casseb
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa, para julgamento. São Paulo, 21 de setembro
de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000149465.2014.9.26.0020 (Nº 605/15 – Apelação nº 3401/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5540/14 - 2ª
Aud.)
Embgte.: Beatriz de Lima, Cb PM RE 966528-5
Advs.: CARLOS BORGES TORRES, OAB/SP 233.991; FRANCISCO ANTONIO ALVES, OAB/SP 328.568
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinários e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 18 de setembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0005145-42.2013.9.26.0020 (Nº
3569/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5361/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edilson Antonio Nascimento, ex-Sd PM RE 981998-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinários e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 18 de setembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0001447-20.2015.9.26.0000 (Nº 91/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1870/2007 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Ademur Carvalho da Silva Junior, ex-Cb PM RE 901455-1
Adv.: WELLINGTON PEREIRA ARAUJO, OAB/SP 185.979
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE; Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Rel.: Fernando Pereira
NOTA DE CARTÓRIO: Os autos encontram-se com vista à Fazenda Pública do Estado para razões finais.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 29 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0002861-98.2013.9.26.0040 (007094/2015 - Processo de origem: 067960/2013 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA