TJMSP 22/09/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1833ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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exposto, subam os autos ao e. TJM." SP, 17/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo nº 0004274-75.2014.9.26.0020 (Controle nº 5864/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JUARI CARLOS PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 99: "I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado acima,
manifeste-se o autor para requerer o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias. III – Diga a FPESP
quanto à sentença de fls. 95/97 e que igualmente requeira o que for de direito no mesmo prazo assinalado
no item anterior. IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos. V – Intimem-se e
cumpra-se." SP, 17/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Processo nº 0001988-90.2015.9.26.0020 (Controle nº 6056/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - DAYVISON ITO DE SOUZA, ALEXANDRE GONCALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 81: "I. Vistos. II. No tocante ao pedido de gratuidade processual
registro que o defiro, ante a apresentação da declaração de hipossuficiência dos autores. Anote-se. III. Citese a ré. IV. Com a resposta (ou com a fluência do prazo em branco), autos conclusos. IV. Intime-se." SP,
18/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Processo nº 0004771-26.2013.9.26.0020 (Controle nº 5321/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JAN CLOVIS ABRAO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 293: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 18/09/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0004060-21.2013.9.26.0020 (Controle nº 5243/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCELO ANDRE FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 194: "1. Vistos. 2. Risque-se o nome dos advogados do Escritório Pereira Martins
Advogados Associados da capa, anotando-se o nome da Dra. Ivone Ferreira – OAB/SP 228.083 (fls. 166).
3. Recebo as apelações de fls. 168/180 e fls. 182/190 do autor nos seus efeitos regulares. 4. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal. 5. Intimem-se." SP, 18/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). IVONE FERREIRA - OAB/SP 228083.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0005153-19.2013.9.26.0020 (Controle nº 5368/2013) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - ALBERT JUNIOR DA SILVA X COMANDANTE DO CPA/M-8 (SD) - Despacho de fls. 189: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 188 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 17/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0003746-75.2013.9.26.0020 (Controle nº 5205/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE TEOTONIO SILVA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO