TJMSP 23/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1834ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.09.22 19:18:21 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000138955.2013.9.26.0010 (Nº 6991/14 - Proc. de Origem: nº 67206/13 - 1ª Aud.)
Aptes: Fernando Luiz Fermino, ex-Sd PM RE 891360-9; Carmelice Dalcero Fermino, ex-Sd PM RE 9664556
Advs.: EDSON SOUZA DE JESUS, OAB/SP 96.640; GILMAR FERREIRA BARBOSA, OAB/SP 295.669;
JOSE PERGENTINO DA SILVA, OAB/SP 98.257
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000141786.2014.9.26.0010 (Nº 150/15 - Apelação nº 6947/14 - Proc. de origem nº: 70879/14 – 1ª Aud)
Embgte.: Marcos Franco dos Santos, Sd PM RE 131441-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 188/194
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0005427-55.2010.9.26.0030 (Nº 7037/15 - Proc.
de Origem nº 59049/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM RE 901635-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002481-42.2012.9.26.0030 (Nº 7036/15 - Proc.
de Origem: nº 64431/12 – 3ª Aud.)
Apte.: Hélio Soares Filho, 2º Sgt Ref. PM RE 881299-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELACAO Nº 0002026-39.2014.9.26.0020 (Nº 3689/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5607/14 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Apdo.: Fabio José Zago Prado, ex-Sd PM 932767-3
Advs.: EDILSON DE ARAÚJO ALMEIDA, OAB/SP 155.659; CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA,
OAB/SP 241.167
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 021072/15
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo 22 de setembro de 2015. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
HABEAS CORPUS Nº 0003253-90.2015.9.26.0000 (Nº 2515/15 - Proc. de origem nº 4531/2015 – CDCP –
Corregedoria Permanente)
Imptes.: 3JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,