Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2310ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REFEITO. XXIII. Com esteio no acima dedilhado, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I). XXIV. Em razão deste “decisum”, casso a medida liminar concedida ne

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1250ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 08/04/2013, às 13:45 horas, na Vara Única - Fórum de Cosmopolis/SP. Processo nº 66962/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0000855-14.2013.9.26.0010) Acusado: 1.TEN FRANCINE DE OLIVEIRA SOARES COLEMAN Advogados

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2017. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900137-17.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001625/2016 - Processo de origem: 067735/2013 - 4A

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2056ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ decisão, arquivem-se estes autos virtuais; - P.R.I.C." SP, 05/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS - OAB/SP 171840

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1722 Prestei as devidas informações em quatro laudas. No mais, considerando que o Provimento CSM Nº 2651/2022 estabeleceu que as unidades judiciárias deverão ter horário único de funcionamento das 09 às 17 horas, readequo o agendamento da sessão plenária designada neste feito para o dia 26 de maio de 2022, a

Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1719ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001389-55.2013.9.26.0010 (Nº 6991/2014 - Feito nº 67206/2013 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 290, 'caput', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea 'l', ambos do C

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1727ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte d

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2202ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XXVI. Com esteio no acima dedilhado, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. XXVII. Em razão do presente "decisum", A MEDIDA LIMI

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1563ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 3268/2014 - Número Único: 0000004-42.2013.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 4891/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: