TJMSP 24/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1835ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.09.23 19:05:11 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0000762-13.2015.9.26.0000
(Nº 88/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3430/10– 2ª Aud. Cível)
Autor: José Luiz de Oliveira e Silva, 2º Sgt PM RE 904346-2
Advs.: RITA DE CASSIA SANTOS KELLY, OAB/SP 165.502; CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA OAB/SP
281.298
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 21 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000009964.2015.9.26.0000 (Nº 1440/15 - Apelação nº 6464/12 – Proc. de origem nº 55742/09 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Erick Nilson da Silva, Sd Ref PM RE 944196-4
Advs.: ANDREA GREJO GONÇALVES, OAB/SP 285.545; MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO,
OAB/SP 210.387; AMANDA RODRIGUES JUNCAL, OAB/SP 275.421 e outros
Desp.: São Paulo, 21 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 0001460-90.2014.9.26.0020 (Nº 3584/2015 - Ação
Ordinária nº 5524/2014 – 2ª Auditoria Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Adv: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OABSP 205.726
Apdos.: Anderson dos Reis Xavier, Cb PM RE 115725-6; Orrelio Alvino Leao, Cb PM RE 889811-1, Claudio
Luiz da Conceiçao, Cb PM RE 903433-1
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129.914
Desp.: São Paulo, 21 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0002613-95.2013.9.26.0020 (Nº 3692/15 – Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 5074/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Leandro Luis Ferreira da Costa, ex- Sd PM RE 104.084-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apte/Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 21 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002568-94.2014.9.26.0040 (Nº 162/15 - Apel. nº
7067/15 - Proc. de origem nº: 71700/14 – 4ª Aud)
Embgtes.: a Procuradoria de Justiça e Fabiano Roman Albuquerque, Cap PM 891451-6
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 298/304