TJMSP 24/09/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1835ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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que foi deferida a gratuidade processual às fls. 36." SP, 21/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO - OAB/SP 310722, MURILO HENRIQUE
CASTILHO DE SOUZA - OAB/SP 339119.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 0800065-93.2015.9.26.0020 - CONTROLE Nº: 6128/15 –
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ALEXANDRE AUGUSTO MARIANO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de ID 6210: "I - VISTOS. II – Intime-se o autor para apresentar a réplica,
no prazo de 10 (dez) dias." SP, 22/09/2015. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. LEONARDO VILLAS BOAS MACENA - OAB/SP 283386.
Nº 0001615-93.2014.9.26.0020 - (Controle 5556/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR ANGELICA DE TULLIO X COMANDANTE DA 1ª CIA. DO 1º BPM/M (1jl)
Despacho de fls. 119: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 118, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III - Oficie-se
à Autoridade Administrativa (1ª CIA DO 1º BPM/M) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que
confirmou a sentença de 1º Grau." SP, 18/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN - OAB/SP 224201.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Nº 0002168-43.2014.9.26.0020 - (Controle 5628/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JERRY ADALBERTO DE
LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO1jl)
Despacho de fls. 131: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 130, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III - Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 82." SP, 18/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, WALDEMARY PEREIRA LEÃO
NOGUEIRA - OAB/SP 117272, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO
BRUM - OAB/SP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Nº 0001994-97.2015.9.26.0020 - (Controle 6064/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 69: "I - Vistos.II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 68,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos." SP, 18/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Nº 0001948-79.2013.9.26.0020 - (Controle 5036/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - HERMES SUTERIO
PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1jl)
Despacho de fls. 262: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 261-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 21/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, JORGE LUIZ CESÁRIO OAB/SP 330001.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Nº 0001299-17.2013.9.26.0020 - (Controle 4955/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ROBSON BILLARRUBIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 361: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 360-verso), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se." SP, 21/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.