TJMSP 29/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1838ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.09.28 19:51:31 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003174-35.2008.9.26.0040 – 2ª Entrada (Nº 6866/14 – Proc. de
origem: 52982/08 – 4ª Auditoria)
Aptes.: Leandro Luis Ferreira da Costa, ex-Sd PM RE 104084-7; Aristeu Bittencourt de Carvalho, 2º Sgt Ref
PM RE 793116-6; Cleiton Oliveira Nogueira, ex-Sd PM RE 960093-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 22 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000197273.2014.9.26.0020 (Nº 624/15 – Apelação nº 3576/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5602/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Welington Rodrigues de Souza, ex-Sd PM 981851-A
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 22 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0002768-90.2015.9.26.0000 (Nº 2504/15 - Proc. de
origem nº 72695/14 – 1ª Auditoria)
Impte.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Pacte.: Izabel Rodrigues de Oliveira, SubTen PM RE 910083-A
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 22 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001818-55.2014.9.26.0020 (nº 628/15 –
Apelação nº 3613/15 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5589/14 – 2a Aud. Civel)
Embgte.: Silvana dos Santos, Sd PM RE 941587-4
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 22 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000371874.2012.9.26.0010 (Nº 142/14 - Apelação nº 6930/14 - Proc. de origem nº 65286/12 – 1ª Aud)
Embgte.: Paulo Sávio Moreira de Sousa, Cb Ref PM 772551-5
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 479/486
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO
ESPECIAL
COM
AGRAVO
NOS
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
0002746-